Ficha de saúde dos alunos e a LGPD

Vivemos na era das informações, e cada vez mais dados são coletados. Isso se deve pelas possibilidades novas que os sistemas oferecem, mas também, por uma exigência mair da gestão das empresas. Na área educacional isso não é diferente e especialmente em escolas de educação infantil e básica. Um dado se destaca e chama a atenção: a ficha de saúde tem sido um documento muito requisitado pelas instituições de ensino, mas cabe uma reflexão sobre ela, especialmente com a vigência da LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados.

A LGPD e os dados sensíveis

A Lei Geral de Proteção de Dados trata sobre o cuidado que se deve tomar com os dados pessoais. Ela rege todo o processo de coleta, uso, tratamento, armazenamento e segurança das informações. Dois pontos se destacam na legislação: informações de pessoas menores de idade, e informações sobre saúde.

Ao falarmos sobre a Ficha de Saúde de alunos com menos de 18 anos, estamos falando de um dado duplamente sensível.

Finalidade da Ficha de Saúde

Primeiramente, cada instituição de ensino deve fazer uma avaliação detalhada sobre a necessidade da Ficha de Saúde, e também, da amplitude das informações a serem coletadas. Isso deve ser feito por cada escola em conjunto com a sua assessoria jurídica.

Muitas escolas tem planos de saúde conveniados para o atendimento dos alunos, e algumas informações podem ser requeridas para isso. Em outros casos, isso não se aplica e sempre que houver qualquer evento de saúde, os responsáveis são acionados. Essa ação pode dispensar a coleta de ficha de saúde completa de todos os alunos.

Outro caminho é abrir o preenchimento da ficha de saúde apenas para estudantes com situações e específicas. Quanto menor o número de dados sensíveis na instituição, menor será o impacto relacionado a LGPD.

Coleta e guarda da Ficha de Saúde

Por fim, a forma de coleta das informações e a forma de guarda delas, também é algo a ser analisado por cada gestor escolar. Sempre que os processos envolvem sistemas, deve-se tomar uma atenção especial sobre quais usuários podem consultar estes dados. Outro ponto é sobre a segurança dos computadores e servidores envolvidos em todo o manuseio dos dados.

Estes dados sensíveis devem ser usados única e exclusivamente para a finalidade a que se destinam. A Ficha de Saúde dos alunos deve ser reavaliada conforme a LGPD, afinal, a lei está vigente e ela exige uma série de adequações nos processos internos das empresas.

 

A equipe do Unimestre promoveu alguns webinares sobre este assunto. Aproveite o conteúdo, e reavalie os processos internos da sua instituição para adequar a Ficha de Saúde à LGPD.

Fabrício Theophilo

Fabrício Theophilo

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